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Este governo há de ser um governo reformista', diz Temer

Antes de viajar com a família para o Rio para descansar no fim de semana de Réveillon, o presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (29), em pronunciamento no Palácio do Planalto, que seu governo "há de ser um governo reformista".

O peemedebista disse aos jornalistas que, até o final de 2017, pretende ter capitaneado a aprovação no Congresso Nacional de cinco reformas de "natureza constitucional". Além das previdenciária, fiscal e trabalhista, o presidente da República destacou que usará seu capital político no Legislativo para aprovar as reformas tributária e política.

"Nós não vamos parar. Este governo há de ser um governo reformista", afirmou o presidente em pronunciamento de final de ano à imprensa.

Ao falar da reforma tributária, o peemedebista disse que se trata de uma questão que sempre "angustia" os estados, os municípios e o contribuinte.

"Então, penso eu, por que não levar agora adiante a reforma tributária? Já que há vários projetos bastante encaminhados, tanto no Senado quanto na Câmara Federal. Mas agora o Executivo, neste ano [2017], vai empenhar-se na reforma tributária", enfatizou.

Segundo o presidente, um dos objetivos das mudanças será promover uma simplificação do sistema tributário nacional.

Sobre a reforma política, Temer ressalvou que se trata de uma atribuição do Congresso, mas que o Executivo dará sua "participação", sem dar detalhes do que o pretende propor.

A mudança nas regras trabalhistas, anunciada na semana passada, estabelece 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados, como a jornada de trabalho.

Em caso de acordo, passarão a ter força de lei. A ideia é que o “negociado” prevaleça sobre o “legislado”. Analistas já alertaram que, se aprovada, a proposta pode enfraquecer direitos dos trabalhadores.

Crise nos estados

 

 

Um dia após vetar parcialmente o projeto que autorizava um socorro aos estados em grave situação financeira, Michel Temer afirmou nesta quinta no pronunciamento no Palácio do Planalto que não vai "abandonar" os estados.

O veto parcial ao projeto da renegociação das dívidas estaduais foi publicado na edição desta quinta do "Diário Oficial da União".

Temer vetou o trecho que estabelecia um regime de recuperação fiscal. O peemedebista argumentou que o capítulo vetado se tornou "mais ou menos inútil” já que as contrapartidas exigidas dos estados foram retiradas pela Câmara dos Deputados.

Ao justificar o veto parcial no "Diário Oficial", o presidente explicou que, na forma aprovada pelo Congresso Nacional, a sanção integral ao projeto traria "elevado risco fiscal para a União".

“Isso vai significar que vamos abandonar os estados federados? Não”, afirmou. Segundo ele, serão feitas negociações com cada estado para verificar as dificuldades e as possíveis contrapartidas para que o benefício seja dado.

Desemprego

 

Em outro trecho do pronunciamento, o presidente da República afirmou que o desemprego “preocupa enormemente” o governo e disse ser "muito provável" que a país volte a registrar criação de vagas de trabalho a partir do segundo semestre do ano que vem.

“No segundo semestre do ano que vem é muito provável que o desemprego venha a cair”, declarou Temer aos jornalistas.

Mais cedo nesta quinta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o desemprego ficou em 11,9% no trimestre encerrado em novembro, taxa mais elevada desde o início da série histórica, em 2012.

Ainda de acordo com o IBGE, chegou a 12,1 milhões o número de pessoas desocupadas no período de setembro a novembro, o maior contingente da série histórica. O aumento em relação ao mesmo trimestre do ano anterior é de 33,1%. Já a população ocupada foi estimada em 90,2 milhões - uma redução de 2,1% em comparação com o trimestre de setembro a novembro de 2015.

“Tenho dito que o ano de 2017 será efetivamente um ano novo, não será uma prorrogação de 2016”, disse Temer, ressaltando que espera vencer a crise econômica no ano que vem.

Por Bernardo Caram,

G1, Brasília



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